A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, a 22ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 17, a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A medida foi solicitada na […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 10, a validade do indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira, 18, para tornar réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o golpe militar de 1964 e citou o deputado federal Daniel Silveira (PTB), que responde a um processo por ameaças aos ministros do Supremo e à democracia, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 9, para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 […]
A partir desta quarta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, 12. A aposentadoria do ministro na corte foi publicada na edição desta sexta-feira do “Diário […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 6, contra a regra prevista na Lei de Propriedade Industrial que permite estender os prazos de patentes em caso de demora do Inpi (Instituto […]
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