O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã, 30, que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia […]
Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira, 28, proposta aos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado), para impedir a prescrição até o fim do julgamento em todas as instâncias. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar está assim: 4 votos a favor da tese e 3 votos contrários. Votaram a favor da prisão […]
Com sessões marcadas para as 9h30 e as 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira, 23, o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo condenou hoje, 22, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro, no caso relacionado aos R$ 51 milhões em […]
O Supremo encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de ontem, 17, foram ouvidas as manifestações da OAB e […]
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir sobre o […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a constitucionalidade das candidaturas avulsas (sem filiação partidária) em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário […]
O Supremo concluiu nesta quarta-feira, 2, o julgamento de um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros votaram favoráveis à tese […]
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