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O Tribunal de Contas do Estado, no começo deste ano, concluiu a análise referente a denúncia apresentada pelo ex-vereador Carlos Wagner (PSD), sobre supostas irregularidades no contrato da Prefeitura de Blumenau com a Blumob, denúncias […]
Duas medidas cautelares, na tarde desta quinta-feira (19/12), por parte do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), suspenderam, na fase em que se encontram, os processos de licitação reservados para a construção de novas […]
Em nota oficial nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado disse que não orientou a Prefeitura de Blumenau a suspender a licitação dos uniformes escolares na rede pública municipal, cujo pregão estava marcado para […]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para […]
As prefeituras não podem ficar com a responsabilidade de definir o percentual de isenção de impostos nos casos de concessão do benefício. O projeto de lei municipal que dispensa o pagamento de tributos em determinada […]
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira, 7, as relações de nomes para subsidiar o Tribunal Regional Eleitoralna análise de irregularidade insanável que configure ato de improbidade administrativa praticada por […]
Quatro instituições catarinenses se uniram para lançar a campanha “Violência política de gênero é crime”. Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e […]
A 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) estará na próxima quinta-feira (25) no município de Ascurra. O Ciclo é […]
A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% — levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina […]
A Prefeitura de Blumenau emitiu uma nota oficial sobre a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado mandou a empresa que construiu os Terminais Oeste e Norte a ressarcir mais de R$ 676 […]
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