O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não há amparo legal para o uso do termo “calamidade financeira” na edição de decretos com a finalidade de configurar situação calamitosa como meio de […]
Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que trata da verificação dos requisitos previstos em lei para a cessão de bolsas a estudantes inscritos nos programas Universidade Gratuita (UG) e Fundo de Apoio […]
Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina identificou que ao menos 18.383 alunos dos programas de bolsa de estudos Universidade Gratuita e Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta quarta-feira, 27, de maneira cautelar, que o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) suspenda os efeitos do acordo de […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, os novos índices do ICMS Educação. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho […]
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reelegeu, nesta quarta-feira (25/9), em sessão extraordinária, os conselheiros Herneus João De Nadal, José Nei Ascari e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para […]
Estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. Esse é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa […]
A noite de abertura do 6º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira, 17, em Chapecó, foi marcada pela entrega do “Prêmio Lume: escola referência”, que identifica, reconhece e estimula escolas que são referência na rede pública […]
O número de mulheres vítimas de violência em Santa Catarina subiu de 76.327, em 2020, para 89.719, em 2022. Os dados são da Polícia Civil e, mesmo diante deste cenário, auditores do Tribunal de Contas […]
A importância da participação efetiva dos vereadores na análise e na proposição de alterações no orçamento municipal foi a abordagem da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus […]
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