Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar, Evanyo Prestini, envolvido em acidente de trânsito na rodovia BR-470, em Gaspar, […]
Uma recepcionista de Florianópolis terá direito a indenização por dano moral após ter sido vítima de injúria racial no local de trabalho. As ofensas partiram do namorado de sua chefe. De acordo com os autos, […]
Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa “Acelera” (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento). Trata-se de uma […]
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e ingresso de aparelho de comunicação móvel em estabelecimento prisional em sentença proferida sexta-feira (14/6) na 3ª […]
Familiares de um homem morto durante ação da polícia militar em Florianópolis terão direito a indenização e também ao recebimento de pensão do Estado por determinação da Justiça. O caso aconteceu na comunidade da Serrinha, […]
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A decisão foi prolatada nesta semana pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial […]
O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú começa nesta quinta-feira, 06, o julgamento do motorista Lucas Ricardo Spernau, acusado de matar três pessoas e causar lesões graves em uma quarta vítima, em acidente registrado na […]
A juíza substituta Bertha Steckert Rezende da 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cereais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21 mil, três pessoas da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em Balneário Camboriú. De acordo […]
Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1º Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996. Sua oficialização, no […]
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