Santa Catarina registra uma média de mais de 3,8 mil notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes por ano, o que equivale a mais de 10 ocorrências por dia. De acordo com o Diagnóstico […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem que, embriagado, perdeu o controle da moto, subiu na calçada, atropelou uma senhora e fugiu. O acidente aconteceu em […]
A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi proferida pela […]
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação cível sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel de Abreu, reformou sentença da comarca local para determinar que o Estado forneça o medicamento adrenalina subcutânea […]
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira, 25, a ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central de Blumenau, no Vale do Itajaí. A […]
Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia pessoas com caixa […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o hotel Mansiones, no centro de Blumenau, determinando o pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil. O estabelecimento, […]
Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado pelo Judiciário catarinense em parceria com a polícia […]
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra a sentença […]
O professor Marcelino da Silva Meleu, pós-doutor em Direito Público, será a atração da 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação, que ocorre nesta quarta-feira (17/4), na comarca de Blumenau, com o tema “Da Visão Sistêmica ao […]
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