Um optometrista, que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista, foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio do Oeste, no Alto Vale, em ação civil pública cível ajuizada […]
Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. Os […]
As denúncias apresentadas pelo vereador Ailton de Souza, o Ito (PL), ainda na Legislatura passada, deram mais um resultado, além do afastamento das funções na Prefeitura. o que já havia ocorrido. Agora, três fiscais de […]
O presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 27, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Tributário) na comarca de Blumenau. A nova […]
Os advogados integrantes da lista sêxtupla definida em votação pela OAB/SC para o preenchimento do cargo de desembargador, na regra do quinto constitucional, participaram da audiência de arguição realizada nesta sexta-feira, 9, pelo Poder Judiciário […]
A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou na semana que passou, uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente na Tailândia – […]
Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira, 29, o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Ricardo Roesler, comunicou a prorrogação da suspensão do atendimento presencial […]
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento, desembargador Ricardo Roesler, concedeu prazo de três dias para que os denunciantes no processo de impeachment movido contra o governador […]
O Município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terá de respeitar os públicos-alvo […]
Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e […]
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