Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em ataque perpetrado por quatro cães da raça pitbull em Blumenau. O proprietário […]
O juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau determinou que uma clínica odontológica indenize uma senhora em mais de R$ 15 mil, a título de danos morais e patrimoniais, decorrentes de falha na […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira, 18, julgou inconstitucional lei municipal de cidade do Norte do Estado que proibia o ensino de qualquer temática relacionada à […]
O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz, na 17ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa foi selecionada […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira, 22, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva. Os […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), exibe nesta terça-feira, 6, às 10h, uma live para discutir aspectos ligados à adoção. O encontro, intitulado “Panorama das […]
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí, deferiu nesta segunda-feira, 31, tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) […]
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. Em ação ajuizada na comarca de Rio do Sul, a vítima teve o […]
A escola Adventista, em Indaial, terá de reduzir em 80% o valor sobre suas mensalidades do Ensino Infantil por conta da pandemia, a contar do dia 19 de março de 2020 até o retorno das […]
A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do Sul do Estado que pretendia ter o direito assegurado de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam o cidadão a […]
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