Depois de ter sido aprovada em todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa e de ser debatida em duas audiências públicas do ano passado para cá , deve ir a votação em plenário nesta terça-feira, […]
Começa nesta segunda-feira, 2, à noite por São Francisco do Sul, no Litoral Norte , a série de três audiências públicas que vão debater a chamada “PEC dos Pedágios Urbanos , uma Proposta de Emenda […]
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa definiu para a próxima segunda-feira, 2 de março, a realização de audiência pública em São Francisco do Sul para debater a Proposta de Emenda Constitucional […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que prevê a proibição da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) avançou mais uma etapa. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a continuidade da […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a proibição de pedágios urbanos no Estado, a exemplo da Taxa de Preservação […]
Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo […]
A PEC 1/2019, de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) e assinada por outros 13 parlamentares, altera o artigo 128 da Constituição Estadual, com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que […]
O pedágio, ou a taxa de preservação ambiental de Bombinhas como prefere a Prefeitura de lá, terá reajuste de 4% a partir de terça-feira, dia 1º de janeiro de 2019. Como o local é destino […]
Como a notícia interessa os milhares de blumeenauenses que se deslocam para as paradisíacas praias de Bombinhas, o Informe Blumenau dá destaque. A partir do primeiro dia de 2018, a Taxa de Preservação de Ambiental […]
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