Com a aproximação das eleições, um tema que gera dúvidas entre alguns eleitores são os conceitos de voto em branco, nulo e válido. A legislação eleitoral considera como válido o voto dado diretamente a um […]
Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei […]
A 19ª edição da Quarentena Produtiva do TRE-SC terá como tema “Convenções partidárias: perguntas e respostas” e será realizada na próxima segunda-feira (24), às 17h, com transmissão ao vivo no canal do TRE-SC no Youtube. […]
O advogado César Wolff, professor do curso de Direito da FURB e ex-presidente da OAB Blumenau, foi o o mais votado entre os seis que disputam a o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral […]
A 18ª edição da Quarentena Produtiva do TRE-SC terá como tema “Propaganda eleitoral: questões relevantes” e será realizada na próxima segunda-feira, 10, às 17h, com transmissão ao vivo no canal do Tribunal no Youtube. O […]
Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram em R$ 5 mil um filiado do […]
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em sessão realizada na sexta-feira, 5, deferiu parcialmente o pedido de regularização do Partido Social Liberal (PSL) para considerar prestadas as contas referentes aos Exercícios Financeiros […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou a Resolução 8.015/2020 que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense. A mudança reforça as ações que já tinham sido tomadas […]
Diante das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus em relação ao pleito deste ano, o TRE-SC, por meio da sua Escola Judiciária Eleitoral, promoverá um debate com o tema “Eleições 2020 e Covid-19: cenários […]
O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira, 11, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A cerimônia ocorrerá às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente, o desembargador […]
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