O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 15, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de uma lei que obriga a União a compensar estados para a manutenção dos pisos constitucionais de saúde, educação e […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deu até o dia 14 de junho para que os secretários estaduais, o governo federal e o Congresso cheguem a um acordo sobre as mudanças na cobrança […]
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira, 25, e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
Diante da crise na saúde no estado do Amazonas, diversos órgãos federais e locais apresentaram nesta quinta-feira, 14, à Justiça Federal de Manaus uma ação civil pública. Na ação, afirmam que a responsabilidade é do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, no fim da tarde desta quinta-feira, 26, liminar para permitir que Santa Catarina deixe de pagar, pelo período de 180 dias, a dívida pública junto à União e utilize […]
Com a estimativa de economia em torno de R$ 2,1 bilhões, o governador Raimundo Colombo saiu relativamente satisfeito das reuniões que teve nesta segunda-feira, 20, em Brasília. Ao lado de outros governadores, conversou com o […]
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