Mesmo com o questionamento do Tribunal de Contas do Estado, que pediu informações sobre o programa, o Governo do Estado anuncia que todas as etapas burocráticas para a efetivação do Programa Universidade Gratuita foram concluídas […]
A Secretaria de Estado da Educação deverá prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sobre o risco de “desvirtuamento da prioridade constitucionalmente estabelecida para a implementação da política pública educacional pelos entes estaduais, […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o pedido formulado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc) para suspender o programa Universidade Gratuita. […]
Nesta terça-feira, 1º de agosto, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou duas leis que criam programas de assistência financeira para o Ensino Superior: o Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e […]
A Lei que institui o programa Universidade Gratuita em Santa Catarina será sancionada nesta terça-feira, 1º de agosto, pelo governador Jorginho Mello. De autoria do Executivo, o programa prevê custear 100% do curso na universidade […]
O Governador Jorginho Mello (PL) sanciona nesta terça-feira, 1º de agosto, a Lei que institui o Programa Universidade Gratuita, que pretende ofertar vagas no ensino superior para mais de 70 mil estudantes até 2026. Além […]
A aprovação do projeto da Universidade Gratuita foi uma vitória da Assembleia Legislativa, que propôs condições melhores para o projeto do Executivo e retirou questões que deixavam dúvidas. Teve como protagonistas na construção do entendimento, […]
O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) comemorou bastante a a aprovação pela Alesc do Projeto Universidade Gratuita, uma importante vitória do seu começo de governo e o cumprimento de uma promessa de campanha.
Uma grande vitória do Governo do Estado no Parlamento. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa votou e aprovaram os dois projetos que permitiam a criação do programa Universidade Gratuita, promessa de campanha do então candidato Jorginho […]
Uma segunda-feira diferente na Assembleia Legislativa, com a casa cheia de deputados trabalhando para acertar os últimos pontos da principal promessa de campanha de Jorginho Mello (PL) que dependia da aprovação do Parlamento. As comissões […]
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