O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 3, proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio […]
Virou lei o projeto que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos de serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A Lei 13.871, de 2009, […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Foi aprovado no Senado e Câmara, projeto dos deputados Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Rafael Motta (PSB-RN) que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar seja obrigado a pagar os custos com […]
A primeira das seis audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres no estado foi concluída com dois encaminhamentos práticos. No encontro, […]
Durante toda a quinta-feira, agentes públicos, coletivos de mulheres e representantes sindicais da região e políticos participarão na FURB do Seminário Regional Pelo Fim da Violência Doméstica Contra a Mulher e agora divulgam a Carta de […]
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