O Juiz Antonio do Rêgo Monteiro Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, considerou improcedente a sentença da juíza eleitoral Quitéria Tamanini Veira Péres, que multou em R$ 10 mil o candidato a vereador pelo PSDB, João Paulo Taumaturgo, por campanha eleitoral antecipada. Ele enviou em maio pelos Correios, milhares de malas diretas, falando do projeto Amo Blumenau.
Foi a primeira punição contra um candidato e ganhou bastante repercussão.
Mas a assessoria jurídica do candidato, com a advogada Shirlene Reichert, recorreu da decisão da juíza e conseguiu revertê-la na capital. O juiz Antônio da Rocha entendeu que ” é importante enfatizar que o enaltecimento das qualidades do recorrente, embora instrumento de promoção pessoal, é admitido pela legislação”. Com as novas regras eleitorais, a única conduta vedada no período de pré-campanha é o pedido de voto feito explicitamente.
Foi este o entendimento da segunda instância da Justiça. O fato do então pré-candidato ter mandado uma carta, pago mais de R$ 6 mil ao Correio e promovendo antecipadamente a imagem dele não é crime.
É a decisão judicial e você pode conferir aqui. Abaixo segue o texto enviado por João Paulo Taumaturgo em maio. E dois cartões de apresentação.
Campanha eleitoral antecipada? Não. Não pediu voto, pode.
Meu nome é João Paulo Taumaturgo e sou um legítimo e apaixonado cidadão de Blumenau. Nasci, cresci e vivo aqui. Desde pequeno me empenhei em conhecer mais nossa cidade, nossa cultura e nossa gente. Acompanhado e busco estar em cada canto, conversando com cada um, aprendendo na prática o que é ser um bom cidadão blumenauense. Durante anos atuei como administrador do Cemitério São José, onde pude conhecer muitos daqueles que ajudaram e os que ainda ajudam a construir nossa bela Blumenau.
Atualmente também me dedico todos os sábados de manhã programa Clube Social na Rádio Clube de Blumenau 1330AM (Das 8h às 9h), além de ser repórter voluntário do portal OBIumenauense.com.br. Fiz e faço parte de vários movimentos que ajudam a construir uma sociedade mais justa e fraterna. Seja como líder estudantil nos Diretórios Acadêmicos da Universidade, onde ajudamos a fomentar boas discussões e novas iniciativas no ensino; seja na Ordem Demolay, maior escola de jovens líderes, onde aprendermos valores morais e éticos que levamos para uma v/da toda; ou, seja na Câmara Júnior Internacional (JCI Blumenau-Garcia), instituição que possibilita trabalhar peio próximo e pela busca de capacitação constante.
Mas hoje, estou aqui para falar do Amo Blumenau! O Amo Blumenau é um movimento criamos para mostrar o que Blumenau tem de melhor: o nosso povo, a nossa cidade, nossas belezas e alegrias. Nosso/material está
disponível no Facebook e Youtube. Postamos nossos vídeos, fotos e entrevistas que traduzem a paixão dos
cidadãos de Blumenau e que constroem o dia a dia da cidade, do estado e do país. Hoje quero convidar VOCÊ a acessar nossas mídias sociais e aprender mais sobre a nossa cidade.
Entre em contato e seja um colaborador de nossas mídias!”.
Toma Forest….quer se fazer nas costas dos outros….ficou igual a Dilma. …perdeu.
A juíza vai ser enterrada de graça no cemitério?
Se não foi propaganda antecipada, deve ter sido então um surto narcisista. Interessante é o comentário do Rubens Serpa, mais feliz que supostamente o Forest perdeu do que com a suporta ilegalidade em si. DEve ser uma viúva do golpe consumado. Não tem mais o que reclamar e fica assim, meio perdido.
Justiça vale para todos.
Caso Leandro, aprenda a respeitar as opiniões , o mundo não gira a sua volta ou do PT , PSDB, PMDB, ou de qualquer partido. Opinião, cada um tem a sua , não é necessário vulgarizar as opiniões que vão em desencontro as suas, São opiniões , certas ou erradas, todos tem o direito de opinar, não somos robôs programados, muito menos alienados por partidos ou candidatos , somos pessoas com diferentes opiniões, apenas isto.
Saber respeitar as opiniões é o princípio da boa convivência.