A intenção do governador Carlos Moisés (PSL), de taxar os agrotóxicos em SC, o projetou nacionalmente de forma positiva. Entendo que o modo que tentou fazer – sem conversar com o setor produtivo e com os deputados – acabou distorcendo o debate, que é muito positivo. Moisés teve que recuar por conta da pressão dos empresários do agronegócio e da Assembleia, mas construiu a ponte para o próximo ano.
Afinal, qual o impacto dos agrotóxicos para a saúde do consumidor? Esta pergunta que deve ser respondida, de forma clara e transparente.
É que aconteceu nesta segunda-feira, durante reunião do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), na sede do Ministério Público, na capital.
Estudos científicos sobre o uso de agrotóxicos e transgênicos, impactos dos insumos à saúde e Tributação Verde foram alguns temas tratados no evento, que contou com a presença de secretários do Estado de Santa Catarina, além de outras autoridades sobre o assunto.
O secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, participou da abertura da reunião e destacou a importância do diálogo para avançar em temas que envolvem tributação e agrotóxicos. “Estamos falando de um estado em que o agronegócio é muito relevante. Temos que trabalhar para esclarecer a população. Assim, as pessoas vão poder decidir o que é melhor. Quando se tem oportunidade de escolha, as pessoas podem decidir a linha de produtos que querem consumir”, reforçou.
O presidente do FCCIAT, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, reconheceu os esforços do Governo de Santa Catarina para avançar nos debates relacionados à segurança alimentar. “A gente tem muita esperança e acha que o momento aqui no Estado é muito favorável, principalmente pela disposição do Governo no apoio à agricultura familiar e à agroecologia. O fato de estarmos discutindo isso já representa um grande avanço”, afirmou.
Um dos temas debatidos no evento é a política pioneira de Santa Catarina para tributação de agrotóxicos. A primeira exposição na reunião foi do pesquisador da Unicamp Juliano Giassi Goularti, com o tema Tributação Verde e renúncia de impostos em Santa Catarina.
Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
O FCCIAT foi criado em fevereiro de 2015, por iniciativa do MPSC em articulação com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e mais de 100 organizações públicas e da sociedade civil, com a finalidade de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população.
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