Cerca de 9 mil crianças e adolescentes são beneficiadas anualmente pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). São projetos financiados com diversos temas, como sustentabilidade, cultura, educação, esportes, prevenção às drogas e à violência, exploração sexual infanto-juvenil, entre outros programas que beneficiem crianças e adolescentes.
Este Fundo é um mecanismo captador de recursos financeiros, gerenciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), destinado ao financiamento de ações complementares e inovadoras, que busquem a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Por meio de Edital são escolhidos os projetos das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas no Conselho.
Um dos modos de arrecadação do FIA é por meio do Tributo Solidário, em que parte do Imposto de Renda dos contribuintes pode ser destinada ao fundo. Para incentivar a doação e mostrar como esse recurso é investido nas crianças e adolescentes de Blumenau, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes) e o CMDCA promovem a Campanha Tributo Solidário.
A contribuição por meio do Imposto de Renda de Pessoas Físicas pode ser feita de duas maneiras. Por depósito em conta do FIA, com dedução de 6% do valor do imposto devido, conforme informações disponíveis neste link.
Também podem fazer no momento do preenchimento da declaração no item “Doação Diretamente na Declaração – ECA” e procurar FIA de Blumenau, com dedução de 3%. O sistema da Receita Federal já calcula o valor a ser destinado de acordo com o imposto devido. Pessoas Jurídicas podem fazer a doação somente por depósito em conta e o limite de dedução do imposto é de 1%.
Fonte: PMB
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