O vereador Alexandre Caminha (PROS) usou a tribuna da Câmara na sessão desta quinta-feira, 05, para mais uma vez alfinetar a administração de Napoleão Bernardes (PSDB), da qual fez parte no primeiro mandato.
Ele questiona a cobrança da tarifa mínima de água cobrada pelo Samae, de 10m³. Disse que o Código de Defesa do Consumidor determina que somente seja cobrado o que é consumido, o que não acontece em muitas edificações que possuem salas comerciais e pagam a taxa mínima para cada sala, mesmo que utilizem menos de 10m3 no total.
Também lembra a cobrança das taxas de esgoto e de lixo em cima desta taxa mínima.
O vereador Alexandre Caminha leu decisão do STJ, que afirma ser ilegal a cobrança da taxa mínima multiplicada pelo número de salas do imóvel e que essa situação pode configurar enriquecimento ilícito. Pediu que a Câmara debata tema.
Esse é um assunto que rende muito pano para manga e lembro de outros parlamentares se debruçarem sobre o tema, como Zeca Bombeiro (SD) e o ex-vereador Vanderlei de Oliveira (PT).
É importante a ação de Alexandre Caminha, mas pena que ele nunca manifestou-se sobre quando era responsável pelo Procon de Blumenau. É a mesma taxa.
Segue o discurso dele.
Estou contigo, Caminha!
Alcino Carrancho
Quetionando a taxa!Hora vereador voce foi do procon viu o tempo todo o valor adusivo agora vem com esse discurso.Foi cargo do Napo as quatro anos agora fica ai com essa de fiscalizador da moral pública.Usa outro discurso que esse não cola.
Não fez quando era do Procon , errado , mas se esta efetuando agora , tem meu apoio .
Cobrar taxa mínima de consumo é usurpar o povo de Blumenau , devemos pagar pelo que consumimos .
O problema vai ser convencer os subservientes do executivo no legislativo , será que consegue ?
Apenas e tão somente discurso eleitoreiro…
Esta somente visando DE NOVO O PRÓPRIO UMBIGO….! Simples assim…
Trocou de partido para se eleger…
É capaz de trocar de novo para se eleger a outro cargo e não terminar o que começou!!!!
ACORDA CONTRIBUINTE-ELEITOR DE BLUMENAU
FAÇA VALER SEU IMPOSTO!