O vereador suplente Diego Nasato (Novo), que ocupa provisoriamente a vaga de Emmanuel dos Santos, o Tuca, procurou o Informe Blumenau por conta do post sobre a “saia justa” que tomou na reunião da CCJ da Cãmara de Blumenau nesta terça-feira.
Em resumo, ele diz que a reunião foi marcada pela incoerência dos colegas presentes, citando em especial o voto do presidente Bruno Cunha (Cidadania) numa emenda similar as suas apresentadas pelo vereador Professor Gilson (Patriota). Ao ser confrontado pelo vereador do Novo, Bruno chegou a dizer que não lhe devia satisfação. Apesar da posição do presidente, esta ementa também foi rejeitada.
Diego disse que os pareceres da Procuradoria Jurídica da Câmara foram iguais para as seis propostas de emendas dele ao PPA, o Plano Plurianual de Investimentos da Prefeitura nos próximos quatro anos e que em nenhum houve indicativo de rejeição e sim encaminhamento para análise da Comissão de Finanças. A Procuradoria repetiu o mesmo parecer para cada uma das seis emendas.
Diego Nasato afirmou que até concordava com o parecer na primeira emenda, que era sobre o Duodécimo, os recursos que a Câmara recebe do Executivo. Mas não concorda que o parecer pudesse ser replicado para as demais.
Seus colegas de CCJ entenderam o contrário, afirmando que o vereador não apresentou estudos para embasar as propostas de mudanças, querendo “jogar para a torcida”, como falado e sinalizado nesta terça-feira.
Também afirmou que “não cabe a CCJ entrar no mérito das proposições orçamentárias e a própria apresentação de estudos ou não sobre esses impactos no executivo não é fator que caracteriza inconstitucionalidade dos projetos. O vereador foi questionado pelos colegas sobre estudos que embasariam estas readequações e Diego me respondeu que “não formalizamos um documento de estudo sobre essas adequações orçamentárias do executivo, baseando nas poucas informações que temos acesso no portal da transparência. Fizemos uma avaliação do recurso empenhado no passado”, afirmou para o Informe Blumenau.
E ainda. “Nossas propostas de adequação orçamentária são para metas de longo prazo (PPA), portanto ainda seriam ajustadas na LDO e orçamento de curto prazo. A ideia é, acima de tudo, sinalizar a possibilidade de revisão orçamentária reduzindo dotações de “atividades” meio, e destinando esses recursos para atividades “fim””.
O vereador do Novo disse que “historicamente a casa apresenta propostas de emendas ao orçamento e nunca alegaram que fosse necessário apresentar estudos técnicos para justificar as proposições. Do contrário todos no passado seriam rejeitadas na CCJ…”
As emendas apresentadas pelo vereador Diego Nasato parecem ter coerência, mas a discussão é sobre os estudos necessários para a proposta de mudança na distribuição de recursos. E como o vereador do Novo tem adotado uma postura que desagrada os colegas, recebeu a resposta na CCJ.
Então , assim caminha a humanidade …Já estão com saudades do homem da carteira .