O vereador Bruno Cunha (PSB) protocolou um projeto de lei complementar que altera o Código de Bem Estar Animal, em vigor desde o ano passado. A proposta pretende potencializar as penalidades previstas àqueles que praticam o abandono.
De acordo com o projeto a prática é considerada gravíssima e a multa variaria entre R$ 10 mil reais a R$ 20 mil reais. O projeto vem, “perante o Código de Proteção e Bem-estar Animal, incrementar os conceitos jurídicos de maus tratos e crueldade causados aos animais domésticos de Blumenau, detalhando seus termos e tornando as multas mais severas”.
O vereador também pretende conscientizar a população e repreender os tutores dos animais que abandonam cães e gatos. Ainda de acordo com o projeto, os valores recolhidos pelas multas dessa lei devem ser destinados ao Fundo de Proteção Animal da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde.
Estou contigo, Bruno!
O Homem domesticou esses animais. Então, cuide deles!
Alcino Carrancho
Estou com você, Cunha! Parabéns pela iniciativa. E digo mais: o valor ainda é baixo, mas sei que já gerará polêmica. Como estamos retrocedendo em boa parte de nossa legislação, acho que poderíamos retroceder mais um pouco e retornar à lei de talião, ou seja, quem deixa o cão sem lar, perde a casa. Sei que isso é utopia, mas é o que penso que deveria acontecer com o ‘animal racional’que abandona outro, irracional.