Na sessão desta quinta-feira da Câmara de Blumenau, foi aprovado um requerimento, de autoria do vereador Flávio Linhares (PL), que solicita a criação de uma Comissão Especial de Estudo para revisar e propor uma nova legislação municipal voltada à área da Cultura na cidade. Na justificativa da proposição, diz que “é preciso garantir que os recursos públicos destinados ao setor cultural sejam aplicados de maneira transparente, justa e alinhada com as reais demandas da população.”
“A legislação atual que rege os editais de incentivo à cultura carece de uma reavaliação criteriosa e participativa, que envolva a sociedade civil, artistas, produtores culturais e demais agentes interessados no fomento à cultura blumenauense”, diz o requerimento.
Por coincidência, o requerimento foi apresentado no mesmo dia que o ator e produtor cultural, Roberto Morauer, diretor administrativo do Grupo Detalhe Teatro e Produções Artísticas, ocupou a tribuna livre. Ele prestou esclarecimentos sobre os procedimentos dos editais de cultura da cidade, em especial a PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e destacou a importância da execução de 60% dos recursos culturais até junho de 2025, evitando a devolução do dinheiro e garantindo novos investimentos.
Morauer, que já ocupou uma cadeira de vereador como suplente, também elogiou o trabalho do Conselho Municipal de Política Cultural e do secretário de Cultura, que buscaram soluções para manter esses recursos na cidade, enfatizando o impacto positivo que isso teve na produção cultural e na economia criativa local. Ele também fez um apelo para que os vereadores apoiem os projetos culturais e chamem representantes do conselho para contribuir nas discussões na Casa.
Sobre a proposta de Flávio Linhares, vai ter que esperar, uma vez que a Câmara já possui o número máximo de comissões em andamento. É preciso esperar a conclusão dos trabalhos de outras comissões, sendo esta a segunda na ordem.
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