O vereador eleito pelo PSDB, também líder do governo Napoleão, Sylvio Zimmermann, promete apresentar um projeto de lei prevendo punição para empresas que praticarem falcatruas contra a administração pública.
Este projeto quer regulamentar a Lei Federal Anticorrupção (12846/2013) em Blumenau. Ela até existe, mas sem regulamentação municipal tem pouco efeito na esfera dos Poderes Públicos municipais.
No material divulgado pela assessoria do vereador, são considerados atos lesivos à administração pública, por exemplo, oferecer vantagem indevida a agente público; financiar a prática dos atos ilícitos previstos na lei; utilizar-se de interposta pessoa física ou jurídica para ocultar ou dissimular seus reais interesses; fraudar o caráter competitivo de licitações; criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública; dificultar atividade de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos; entre outras ações.
Uma coisa que gostei foi de uma afirmação do vereador tucano: “sem corruptor, não há corrupto”. É isso mesmo, sei de empresário posando de bonzinho, mas enrolado com falcatruas no esquema que gostam de criticar.
Este é um problema histórico. Sai governo, entra governo, os esquemas permanecem. Às vezes, mudam os personagens.
Portanto, todos os mecanismos de controle são importantes. Parabéns ao Sylvio, tomara que vire realidade.
Na minha opinião tem é que punir é o funcionário publico corrupto em dobro pois recebe justamente para fiscalizar, estão é querendo virar o jogo.
Isso sim:
“Justiça baiana derruba pensão vitalícia a ex-governadores”
Baianos na frente dos Catarina
começando pela as despesas nao explicadas da camara, o gordo rombo, mud33p4poderes
Assim num de repente, salvo melhor juízo, esse assunto não seria de competência exclusivamente federal?
Ou estadual?
Atenção para que não se gastem rios de tinta e se vejam obrigados a engavetar…
O que seria uma vergonhinha, diga-se en passant…
S.M.J.
Alcino Carrancho
Inversão de valores vereador?
Comece pelo legislativo e executivo,
Fazendo o papel para qua foi eleito e não virando subserviente do executivo.
Mudou algumas moscas…
Quem votou nos novos vereadores já deve estar com saudades do Naatz.
Caro Alcino, a regulamentação na cidade é de competência municipal. Trata-se de um instrumento para combater a corrupção, deixar claro que nenhuma corrupção é aceitável, e fortalecer o sistema de transparência. A legislação pretende inibir atos lesivos à administração tanto de funcionários públicos como pessoas jurídicas. Agradeço a acuidade com que observas o mandato.
Baba ovo do Napo! O PSDB, vai querer empurrar esse boneco, como substituto do Napo em 2018.
Obrigado distinta Sra. Cristiane!
Sobre o combate à corrupção, ai se eu pudesse: tiro na nuca!
Corrupção mata mais que muitas guerras…
Pena de morte! Mas sei que somente em caso de guerra declarada.
“Guerra declarada” contra os corruptos. Os nossos filhos precisarão de um PAÍS!
Estou de olho no ex-colega de partido – aliás, poderíamos estar juntos, não é verdade, Sylvio? – e de todos.
Na política não há amigos, mas, apenas, conspiradores que se unem! (Victor Lasky)