A Câmara de Vereadores realizou nesta quinta-feira (27), uma audiência pública para debater a obra de duplicação da BR-470. O requerimento da audiência pública foi feito pela Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara que acompanha a obra de duplicação, que tem como presidente o vereador Zeca Bombeiro (SD). Durante o encontro a Comissão cobrou que os responsáveis enviem, em 15 dias, o projeto original e o definitivo juntamente com o prazo para conclusão que já foi anunciado que será em 2021.
Além do proponente do encontro, vereador Zeca Bombeiro, estiveram presentes os vereadores Almir Vieira (PP); Alexandre Matias (PSDB); Jens Mantau (PSDB); Jovino Cardoso (PSD) e Adriano Pereira (PT); o engenheiro do DNIT, João José Vieira; o engenheiro supervisor da obra de duplicação da BR-470 Sergio Marcon; o representante do Conselho Comunitário de Segurança do bairro Badenfurt, Jorge Humberto; o presidente da Associação Blumenauense Pró-Ciclovias (ABC Ciclovias), Giovani Seibel; e o vereador de Pomerode Lodimar Lümke (PSD).
O vereador Zeca Bombeiro disse que falar da BR-470 é tratar de todo o Vale do Itajaí. “É por ela que passa toda a economia do Alto Vale e do Vale do Itajaí, que chega aos portos em nosso litoral”, afirmou. Exibiu um vídeo que apresenta informações sobre o projeto que é divido em três lotes – de Navegantes até Indaial. Lamentou a ausência de representantes estaduais e federais no encontro. Também exibiu um vídeo que destaca que são 1.400 processos de desapropriações em andamento. Questionou o custo da obra e quantidade de processos. “Eu sei das complexidades da obra. Terão que construir uma galeria para escoamento da água da chuva no Celeiro do Vale. Ali existe uma laje de pedra que vai complicar a obra. Por isso não acredito que vai ficar pronta em dois anos”. Criticou a vinda do Ministro da Infraestrutura que veio de Brasília para entregar os 7.560 metros. Afirmou que a BR-470 é a 4ª rodovia que mais mata no país.
O vereador Jovino Cardoso falou da necessidade de duplicar a rodovia que já ceifou inúmeras vidas. “Por ano morrem mais de 130 pessoas na rodovia BR-470. Significa que nos últimos 20 anos foram quase 3 mil pessoas”, lamentou. Sustentou que o Vale do Itajaí merece o respeito das autoridades eleitas. Disse que Blumenau é a terceira maior economia do Estado e que os recursos devem retornar em forma de investimentos para a cidade.
O engenheiro do DNIT responsável pela obra de duplicação da BR-470, João José Vieira, destacou a vinda do ministro da Infraestrutura com boas perspectivas. “Ele foi categórico ao afirmar que a prioridade da pasta é entregar a rodovia duplicada”. Sustentou que no período em que está à frente da obra, em nenhum momento faltaram recursos. Explicou que a obra anda devagar por problemas da empresa contratada. “Precisamos de uma empresa que tenha porte e capacidade de investimento. Tudo é feito obedecendo regras dos editais. E isso inclui que não se pode eliminar nenhuma empresa que tenha interesse em concorrer ao processo licitatório”. Enfatizou que por conta disso o DNIT fica sempre na torcida para que a empresa que ganhe tenha capacidade de atuar. Lamentou que no trecho de Blumenau a empresa que venceu a licitação passa por dificuldades financeiras e isso se reflete na obra.
O vereador de Pomerode Lodimar Lümke (PSD) disse que toda a região está preocupada com a obra de duplicação da BR-470. “Fomos a Florianópolis conversar com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí e que acompanha a duplicação da rodovia. Nossa população de Pomerode também precisa dessa duplicação”, afirmou. Lamentou ainda as mortes registradas e os incômodos que essa lentidão na obra tem provocado na região. “Eu coloco a Câmara de Vereadores de Pomerode à disposição para que juntos possamos resolver e concluir a obra da rodovia BR-470”, ressaltou.
O presidente da Associação Blumenauense Pró-Ciclovias (ABC Ciclovias), Giovani Seibel, disse que existe uma grande preocupação com os carros, mas que é preciso pensar nas ciclovias, no espaço para ciclistas. “Quando a gente fala de todos os usuários da rodovia, isso não é limitado a carros, caminhões e ônibus. Precisamos de segurança também para ciclistas e pedestres”, defendeu. Lembrou que recentemente alguns ciclistas perderam a vida na rodovia. Questionou quais os trechos da rodovia que terão ciclovias e perguntou onde está o projeto para que a comunidade possa conhecer a obra que será executada.
O assessor do deputado estadual Ricardo Alba (PSL), Telmo Duarte, reconheceu a importância do evento. “Em fevereiro o deputado apresentou Moção de Apelo pedindo agilidade da obra ao ministro da Infraestrutura”. Afirmou que o deputado é presidente da Frente Parlamentar em defesa do Vale do Itajaí e está constantemente em contato com entidades que compõem o Vale do Itajaí. Também colocou o gabinete do deputado Ricardo Alba à disposição na busca pela conclusão da obra de duplicação.
O diretor de transportes do Seterb, Lairto Leite, ressaltou que a lentidão da obra de duplicação também impacta no transporte coletivo de Blumenau. Citou a interrupção da linha de ônibus que passa pela rua 1º de Janeiro. “Tivemos que fazer um trajeto negativo, são perdas de tempo, gastos e atrasos nos horários das linhas”, explicou. Citou os atrasos em linhas de ônibus do bairro Salto do Norte. “Isso ocorre devido à obra e aos atrasos dela”, esclareceu. Lembrou que a obra era para ser entregue em 2010 e falou das dificuldades que impactam na vida das pessoas. Pediu a reabertura da rua 1º de Janeiro e explicou a importância da ação.
O engenheiro Mauro Armando, que reside em Blumenau, se colocou à disposição das autoridades de Blumenau e do Vale de Itajaí para que possa contribuir com sua experiência.
O vereador Alexandre Matias (PSDB) ponderou que pela quantidade de mortes registradas na rodovia BR-470, o plenário do Legislativo deveria estar mais cheio. Lembrou que chegou a criticar a vinda do ministro da Infraestrutura entregando os 8km, mas ficou mais tranquilo quando o ministro teve que andar de carro e viu a angústia que é trafegar na rodovia. “O ministro disse que para a obra precisaria de R$ 13 bilhões e que possui cerca de R$ 6 bilhões. Por isso a minha preocupação com a obra”, afirmou. Disse que o ministro anunciou a obra para 2021, mas afirmou que infelizmente desacredita dessa possibilidade.
O vereador Jens Mantau (PSDB) disse que Blumenau se diferencia de outros municípios, ainda que não tenha eleito muitos representantes no estado. “Nosso município não é omisso. Temos uma comissão temporária de acompanhamento da obra de duplicação da BR-470 e queremos a participação de mais pessoas, mais municípios para conclusão da obra”, sustentou. Pediu que a Comissão e a população tenham acesso aos projetos da obra.
O vereador Adriano Pereira (PT) disse que o encontro é importante para que a comunidade possa ouvir dos responsáveis a real situação. “A obra da BR-470 não tem partido, ela é das pessoas de Santa Catarina”, afirmou. Lamentou a ausência do prefeito de Blumenau e de representantes das entidades empresariais da cidade no encontro. Lamentou a falta de representatividade de Blumenau em Santa Catarina e em Brasília. “Nem mesmo o deputado estadual mais votado de Santa Catarina que é de Blumenau está aqui hoje”, pontuou. Desejou que as eleições dos candidatos do partido PSL – Jair Bolsonaro, Carlos Moisés e Ricardo Alba possam favorecer a conclusão da obra.
O vereador Almir Vieira (PP) criticou a ineficiência da empresa que venceu a licitação. Explicou que a Lei Federal nº 8.666/1993 estabelece que se a empresa vencedora da licitação não tiver capacidade de realizar a obra, a segunda colocada deve ser chamada. Questionou os critérios para a criação da Comissão da obra. Disse que a Comissão não tem representantes da comunidade, das entidades empresariais e dos municípios. “Qual é o critério utilizado para fazer as desapropriações? Já houve casos em que vizinhos receberam valores bem diferentes”, afirmou. Questionou as alterações dos projetos ao longo da obra. “Vou pedir o projeto original dessa obra e saber como foram aprovadas as mudanças ao longo dos anos. É preciso ter respeito aos moradores, aos motoristas e àqueles que usam a BR-470”. Questionou mudanças que são realizadas e que a população só fica sabendo na hora da obra.
O engenheiro do DNIT responsável pela obra de duplicação da BR-470, João José Vieira, respondeu questões levantadas pelos parlamentares. “Não fazemos alterações de projetos, apenas ajustes pequenos que somos obrigados para superar um poste de energia ou algo parecido”, afirmou. “Com relação às desapropriações, o DNIT contrata uma empresa que faz o estudo e ela segue critérios da ABNT”, sustentou. Explicou que as desapropriações são feitas todas judicialmente e que nenhuma delas é feita de uma forma que elencou como amigável. “Ela precisa ser homologada na presença de um juiz, e neste caso existe um advogado da União participando”, esclareceu. Lembrou que recentemente foram concluídos processos de desapropriação com cerca de 38 moradores da cidade e que ocorreu tudo dentro da normalidade, com 100% de aprovação dos laudos apresentados nas audiências de conciliação.
Por fim, o vereador Zeca Bombeiro destacou que a Comissão Legislativa Temporária Especial da Câmara que acompanha as obras de duplicação da rodovia está cobrando que os responsáveis pela obra enviem, em 15 dias, o projeto original e o definitivo juntamente com o prazo para conclusão, que já foi anunciado pelo ministro da Infraestrutura que será em 2021.
Fonte: Comunicação CMB
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