A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), inicia na próxima segunda-feira, dia 13, a vistoria nos veículos de transporte escolar em Blumenau. A inspeção, que valida os veículos para operarem no transporte escolar da cidade, é realizada no início de cada semestre e tem como objetivo garantir a segurança de crianças, pais, motoristas, monitores e da população em geral.
As vistorias podem ser agendadas pelo telefone (47) 3381-7006 e pelo WhatsApp (47) 99936-3977. As inspeções são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sede da SMTT, localizada na Rodoviária de Blumenau, na Rua Dois de Setembro, 1.222, bairro Itoupava Norte.
“É muito importante que os prestadores do serviço realizem esse procedimento, pois apenas os veículos aprovados na vistoria estarão liberadores para realizar o transporte dos estudantes. E os pais e responsáveis também devem ficar atentos e verificar se o veículo está identificado com o selo amarelo no para-brisas, que comprova que a vistoria foi realizada”, afirma o secretário da SMTT, Fábio Campos.
Antes de chegar para a vistoria do município, os veículos escolares também devem passar pelas vistorias da parte elétrica, mecânica e visual, conforme a Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro. (CTB). Os procedimentos devem ser realizados por empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Vistoria
Para autorizar a operação do transporte escolar, a SMTT avalia as condições gerais de todos os veículos, como luzes, cintos de segurança, pneus, extintores de incêndio, faixas laterais e traseiras na cor amarela e com a indicação de veículo escolar, entre outras questões. Também são conferidos os documentos do veículo, do motorista e do monitor. O condutor também deve ser credenciado junto a secretaria e possuir a carteirinha que autoriza a prestação do serviço.
Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a SMTT pelo telefone (47) 3381-7006. Já os relatos de irregularidade podem ser informados à administração por meio da ouvidoria do município no telefone 156, opção 3, pelo ramal (47) 3381-7022 ou pelo e-mail [email protected].
Lista de documento necessários:
Motorista
– CNH de categoria D ou E, com observação de que Exerce Atividade Remunerada (EAR)
– Curso de condutor para transportes escolares
– Certidão de antecedentes criminais emitido pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal
Monitores
– RG
– Foto 3×4
– Autorização de pais/responsáveis para monitores que tenham entre 16 e 18 anos
Permissionário
– Vistoria veicular do Inmetro
– Alvará
– Aferição do cronotacógrafo
– Listagem das crianças que serão transportadas
Fonte: PMB
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